Tutela Penal Da Ordem Economica - O Crime De Formacao De Cartel Maia,rodolfo Tigre Malheiros

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Sinopse

Análise do crime de formação de cartel (art. 4º da Lei 8.137/1990) examinando temas como poder econômico e seu abuso, mercado e controle, concorrência e sua eliminação, temas atualíssimos no centro da crise global. O Autor examina os antecedentes históricos, o bem jurídico por ele resguardado, o injusto penal com indicação dos elementos que constituem o tipo penal, a culpabilidade, autoria etc.


Detalhes do produto

Peso: 0.35 kg
Número de páginas: 350
Ano de edição: 2008
ISBN 10: 8574208817
ISBN 13: 9788574208817
Altura: 21
Largura: 14
Comprimento: 2
Edição: 1
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro


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