Sinopse

CONFORME: - MP 871/2019 - Modifica a legislação previdenciária - Lei 13.756/2018 - Trata da contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos - Lei 13.667/2018 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego - Lei 13.655/2018 - Altera a LINDB Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, atualizada e sintetizada do Direito Previdenciário, quanto aos aspectos de maior relevância da Seguridade Social, nos âmbitos da Previdência Social, da Saúde e da Assistência Social. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo completo, embora mais conciso, da referida disciplina, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa. Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.

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