Sinopse

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões comentadas de concursos públicos - Quadro sinótico ao final dos capítulos - Jurisprudência atualizada do STF e do STJ CONFORME: - Lei 13.804/2019 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação - Lei 13.769/2018 - Prevê a prisão domiciliar de gestantes, mães de criança e responsáveis por pessoa com deficiência - Lei 13.718/2018 - Altera a ação penal dos crimes contra a dignidade sexual e acrescenta crimes - Lei 13.715/2018 - Modifica a perda do poder familiar em razão da prática de crimes NOVIDADES DA 2ª EDIÇÃO: Não poderia iniciar a 2.ª edição desta obra sem agradecer penhoradamente aos muitos leitores que fizeram da primeira edição um grande sucesso. Tendo lançado o livro em meados do mês de abril de 2018, tivemos toda a edição esgotada no começo do mês de novembro. Mais que isto, as inúmeras considerações elogiosas recebidas de leitores de todo o Brasil – mormente por meio das comunicações nas redes sociais – conduziram-me à convicção de que o ideal de escrever esta obra – abrangente e com conteúdo, mas procurando observar uma linguagem direta, didática e objetiva – havia se concretizado.

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