Sinopse

CONFORME: - Lei 13.655/2018 - Inclui na LINDB disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. - Decreto 9.571/2018 - Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos. - Portaria 787/2018 - Dispõe sobre as regras de aplicação, interpretação e estruturação das Normas Regulamentadoras. O presente livro tem como objetivo o estudo harmônico e sistemático de temas do Direito do Trabalho. Foram selecionadas questões da mais alta relevância sobre a matéria, diretamente relacionadas ao chamado meio ambiente do trabalho, buscando a sua devida compreensão. *** Com essa lógica, e na esteira dessa profunda transformação do Direito do Trabalho, o jurista Gustavo Filipe Barbosa Garcia lança mais um desafio ao leitor: Meio ambiente do trabalho - direito, segurança e medicina do trabalho. Entre os temas, trata da responsabilidade do empregador na ocorrência de acidentes do trabalho, da doença profissional, depressão e "burnout" no meio ambiente laboral, da estabilidade decorrente de acidente ou doença do trabalho, e dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Pela simples leitura, logo se percebe que o autor enfrenta os diversos temas com a maturidade dos juristas, sem perder a juventude de quem vibra com a opção de vida que fez.

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