Sinopse

Conforme: - Lei 13.725/2018 - Trata dos honorários advocatícios assistenciais - Decreto 9.579/2018 - Dispõe sobre contratação de aprendiz - Decreto 9.571/2018 - Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos A presente obra tem como objetivo analisar os principais aspectos da atual Reforma Trabalhista. Procura-se estudar o tema em consonância com o sistema jurídico legal e constitucional, com destaque aos direitos fundamentais, examinando, de forma crítica, as inovações voltadas às relações individuais e coletivas de trabalho, que acabam alterando aspectos estruturais e já tradicionais do Direito do Trabalho. Nesse enfoque, merecem destaque questões diversas e que modificam de forma ampla e profunda a legislação trabalhista, especialmente a CLT, inclusive quanto ao Direito Processual do Trabalho. Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.

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