Sinopse

LEITOR ENCONTRARÁ: - Referências aos Informativos do TST - Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho - Destaque em outra cor para os trechos mais importantes - Questões de concurso da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho ao longo do texto relacionadas aos temas recorrentes - Súmulas, OJs e teses prevalecentes do TST e dos TRTs CONTÉM AO FINAL DOS CAPÍTULOS: - Quadro sinóptico - Questões de concursos com gabarito anotado - Perguntas discursivas com respostas CONFORME: - MP 873/2019 - Impede a cobrança da contribuição de negociação sindical sem autorização do empregado - MP 870/2019 - Promove a reorganização da estrutura administrativa do Governo Federal, extinguindo o Ministério do Trabalho - Lei 13.767/2018 - Concessão de licença ao trabalhador para realização de exames preventivos de câncer - Decreto 9.507/2018 - Dispõe sobre a terceirização contratada no âmbito da Administração Pública Federal POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO? O principal motivo para a confecção desta 16ª edição continua sendo a edição da Lei 13.467/2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista. Trata-se, portanto, da maior revolução no Direito do Trabalho brasileiro desde a edição da CLT, em 1943. Some-se a isso o fato da MP 808, de 14.11.2017, ter perdido a sua vigência em 23.04.2018, em virtude do decurso do prazo legal para a sua apreciação pelo Congresso Nacional. Por conta dessa recente normativa, várias questões de c

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