LEITOR ENCONTRARÁ: - Diversos modelos de Atos Registrais, Documentos Notariais e Requerimentos - inclusive os referentes à regularização fundiária e usucapião extrajudicial CONFORME: - Lei 13.811/2019 - Proíbe o casamento aos menores de 16 anos - Lei 13.786/2018 - Regulamenta o distrato imobiliário - Lei 13.777/2018 - Trata do regime jurídico da multipropriedade - Lei 13.775/2018 - Dispõe sobre a duplicada eletrônica - Lei 13.709/2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais - MP 869/2018 - Cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais - Provimentos do CNJ 72/2018 - medidas de renegociação de dívidas protestadas e 73/2018 - averbação de alteração de gênero e de prenome POR QUE ESCOLHER O LIVRO REGISTROS PÚBLICOS - TEORIA E PRÁTICA? Nesta nova edição, incluímos, no título sobre registro de imóveis, a análise da Lei 13.777, de 20.12.2018, sobre a multipropriedade, com reflexos em vários temas do direito registral imobiliário, inclusive no conceito de imóvel registral, e igualmente relevante para os notários. Também incluímos a Lei 13.786, de 27.12.2018 que introduz modificações nas leis de loteamento e de incorporação imobiliária. Na parte relativa ao protesto de títulos e documentos, fazemos menção à Lei 13.775, de 20.12.2018, sobre duplicata escritural, que além de repercutir na função da qualificação notarial e outros temas relacionados, também confere nova competência ao tabelião de protesto e aos oficiais de registro de títulos e documentos (por meio das respec
Peso: | 1.73 kg |
Número de páginas: | 1456 |
Ano de edição: | 2019 |
ISBN 10: | 8544227457 |
ISBN 13: | 9788544227459 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 6 |
Edição: | 10 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Concursos & Exames |
Assuntos : | Legislação e Códigos |
Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência no site e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições. Acesse o nosso Portal de Privacidade para visualizar nossas Política de Privacidade, Política de Cookies e Termo de Compromisso e Uso do Site.
Avaliações