Sinopse

POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR? - Desenhado para o estudo da Lei Seca - Direcionado para sua carreira - Seleção elaborada por especialistas - Com espiral para facilitar o manuseio - Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa - Espaços para anotações - Letra maior para uma leitura confortável - Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/12/2019 CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA COMPLEMENTAR: - Direito Constitucional - Direito Administrativo - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Processual Penal - Direito Ambiental - Direito Eleitoral - Direito Empresarial - Direito Tributário - Resoluções CNJ O LEITOR ENCONTRARÁ: - LC 35/1979 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional - Lei 9.507/1997 - Habeas Data - Lei 5.478/1968 - Lei de alimentos - Lei 8.009/1990 - Bem de Família - Lei 8.245/1991 -Locação de imóveis urbanos - Lei 1.060/1950 - Assistência judiciária - Lei 4.717/1965 - Ação popular - Lei 10.259/2001 - Lei do Juizado Especial Federal - Lei 8.072/90 - Lei dos Crimes Hediondos - Lei 8.137/90 - Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária - Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Lei 12.984/14 - Portador de HIV - Lei 13.344/2016 - Tráfico de pessoas - Lei 7.210/1984 - Lei de Execução Penal - Lei 12.037/09 - Lei de Identificação Criminal - Lei 12.846/13 - Lei Anticorrupção - LC 140/11 - Lei de Atuação Administrativa Cooper

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