Sinopse

Associação Criminosa. Sentido e validade dos crimes associativos é fruto de dissertação de mestrado e versa sobre os crimes associativos, e sobretudo as questões atinentes à legitimidade de tais espécies punitivas, em um contexto de recrudescimento da legislação penal simbólica e a busca desenfreada por soluções para enfrentamento ao crescimento de uma criminalidade dos novos tempos. Questões como o fortalecimento da relevância da finalidade especial negativa da pena - cujo objetivo central é a neutralização do delinquente -, a identificação do bem jurídico e os eventuais liames entre o aumento expressivo da intervenção penal e a teoria do direito penal do inimigo, sufragada por Günther Jakobs também são objeto de análise na presente obra. Mantendo a coerência com suas mais expressivas qualidades acadêmicas, Gabriel Habib promove uma análise aprofundada dos temas mais palpitantes sem descurar da imprescindível didática ao tratar de temas complexos. Fábio Roque Araújo _______________________________ O professor Habib ensina, ao longo dessa obra de fôlego, a origem e evolução dos delitos associativos, dissertando sobre a legitimidade desses crimes à luz da dogmática do Direito Penal. Sem dúvida alguma trata-se de livro que ocupa lugar de destaque na prateleira do Direito Penal. De um docente que nunca foi adepto do lugar comum e do conhecimento superficial, não se esperava nada diferente. Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann

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