Sinopse

CONFORME: - Lei 13.668/2018 - Cria fundo com recursos de compensação ambiental - Decisão proferida pelo STF no âmbito da ADC 42/2018 e das ADI 4901, 4902, 4903 e 4937 - Analisa a constitucionalidade de artigos do Código Florestal POR QUE ESCOLHER O PROTEÇÃO JURÍDICA DA FLORA? A editora JUSPODIVM tem o prazer e a satisfação de apresentar o mais novo trabalho de direito ambiental do consagrado Professor Marcelo Abelha Rodrigues. Nesta obra o autor se debruça sobre toda a legislação da flora (florestas e demais formas de vegetação) no Brasil em seus aspectos constitucionais, civis, administrativos, penais e até processuais. Além de penetrar num estudo histórico ímpar da formação da legislação da flora brasileira e de trazer à compreensão do leitor uma série de conceitos técnicos de ecologia, sem os quais não seria possível entender a sua tutela jurídica, este livro também percorre, começando pelo texto constitucional, todas as normas gerais, específicas e setoriais (aí incluindo decretos e resoluções) de proteção da vegetação brasileira. Temos aqui, a rigor, um verdadeiro Tratado da Flora Brasileira, porque cuida de modo minudente e profundo, de todos os aspectos jurídicos relevantes acerca do tema no Brasil. E, como se já não bastasse o seu denso conteúdo, também proporciona uma leitura leve, agradável e de fácil compreensão, que aliás é uma marca muito característica do autor. Certamente, é único livro publicado no país que enfrenta o tema de forma sistemátic

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