Sinopse

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários a todos os dispositivos com apresentação de farta doutrina e jurisprudência - Índice alfabético-remissivo que permite encontrar rapidamente o tema pesquisado - Jurisprudência selecionada do STF, STJ, Tribunais Federais e Estaduais - Posicionamentos doutrinários diversos: majoritários e minoritários - Títulos destacados que facilitam a localização por tema CONFORME: - Lei 13.655/2018 - Modifica a LINDB para dispor sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público - Lei 13.650/2018 - Altera a Lei de Improbidade Administrativa POR QUE ESCOLHER O LIVRO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA? O livro "Improbidade Administrativa - Doutrina e jurisprudência para utilização profissional" foi concebido para suprir uma necessidade antiga dos operadores do Direito que atuam nos processos administrativos, nos processos judiciais e também nos procedimentos extrajudiciais (notícia de fato, inquérito civil e procedimento preparatório), sempre envolvendo a verificação de responsabilidade de atos ímprobos. Como a doutrina que aborda a temática é muito esparsa (diversos livros e revistas) e, por vezes, não aborda assuntos específicos, o profissional do Direito tem dificuldade de encontrar embasamento doutrinário e jurisprudencial para as peças processuais, pareceres e decisões de forma direta, a partir do dispositivo legal. A obra foi trabalhada e pensada para que os profissionais encontrem de maneira direta, rápida e

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