Sinopse

LEITOR ENCONTRARÁ: - Sumário extenso e detalhado; - Índice remissivo para aumentar o êxito nas buscas; - Comentários a todos os artigos da Lei 12.016/2009; - Mais de mil citações doutrinárias prontas para serem usadas em peças processuais (petição inicial, recurso, sentença, voto, parecer etc.) - Mais de mil julgados, especialmente do STJ e STF, contextualizados nos artigos da Lei do MS; - Jurisprudência selecionada de diversos Tribunais Federais e Estaduais; - Trechos dos Regimentos Internos dos Tribunais Superiores e dos Tribunais Regionais; - Capítulo com trechos das Constituições Estaduais de todos os Estados da Federação; - Capítulo sistematizado explicando as normas do atual CPC que se aplicam subsidiariamente ao Mandado de Segurança; - Quadro comparativo entre a Lei 12.016/09 e 1.533/51; - Organização sistemática de todas as Repercussões Gerais julgadas pelo STF sobre Mandado de Segurança; - Organização sistemática de todos os Recursos Repetitivos julgados pelo STJ sobre Mandado de Segurança; - Organização sistemática de todas as Súmulas do STF e STJ sobre Mandado de Segurança; CONFORME: - Lei 13.676/2018 - Permite a defesa oral do pedido de liminar na sessão de julgamento do mandado de segurança POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANDADO DE SEGURANÇA? A presente obra que vem à tona é algo completamente distinto de tudo que você, leitor profissional, já viu em sua vida. Analisamos muito da doutrina pátria, estudamos minuciosamente os entendimentos dos

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