Sinopse

Esta obra está estruturada em duas partes. A primeira analisa a sucessão causa mortis do sócio com previsão no contrato social, acerca do destino das quotas sociais, com base na conjugação das regras do direito de empresa e do direito sucessório. A segunda parte trata da transmissão das quotas sociais do sócio falecido na omissão do contrato social, tomando por base as regras gerais do direito sucessório. Nesse contexto, a omissão ou as previsões do contrato social acerca do destino das quotas sociais do sócio falecido terão repercussões no direito de empresa e no direito sucessório, com todos os efeitos previstos no ordenamento jurídico.

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