Sinopse

O primeiro volume do Anuário da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul, trata sobre o Poder Judiciário e os Direito Fundamentais. Neste primeiro tomo foram reunidas contribuições de consagrados autores nacionais e estrangeiros sobre a posição do Judiciário e de seus Juízes na arquitetura política e institucional no Brasil e no exterior, bem como sobre a atuação dos órgãos jurisdicionais na efetivação dos Direitos Fundamentais. A obra conta também com textos sobre temas relevantes para a adequada implementação e proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais, não exclusivamente, mas também e especialmente por parte do Judiciário.

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