Licenciamento Ambiental - Atuacao Preventiva Do Estado A Luz Da Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil Machado,auro De Quadros Livraria Do Advogado

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Sinopse

A obra surge da sensibilidade de um jurista perante a angústia da sociedade que percebe o planeta em exaustão. Trata de forma acessível e esclarecedora temas de extrema importância, para que a vida futura seja possível, em um ambiente ecologicamente equilibrado: o princípio da prevenção inspirador da obrigatoriedade do licenciamento ambiental de natureza administrativa. Também traz a discussão sobre a sustentabilidade ambiental versus desenvolvimento econômico, ambos tendo um princípio comum, o da escassez; e sobre como a construção do Estado Socioambiental vem a preencher uma lacuna em nossa literatura jurídica.


Detalhes do produto

Peso: 0.205 kg
Número de páginas: 154
Ano de edição: 2012
ISBN 10: 8573488077
ISBN 13: 9788573488074
Altura: 23
Largura: 16
Comprimento: 1
Edição: 1
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro
Concursos : Concursos & Exames
Direito : Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Legislação e Códigos


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