A obra reúne um conjunto de estudos autônomos cujo denominador comum reside na tentativa de refletir sobre alguns aspectos e institutos da nova legislação civil, levando em consideração sempre o estado vigente da evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa e, de modo particular, a harmonia com a nossa Carta Magna. Cuida-se, ademais, de análises que foram norteadas pela tentativa de conciliar uma sólida fundamentação dogmática voltada, no entanto, para a aplicação coerente e constitucionalmente adequada da nova legislação.
Peso: | 0.48 kg |
Número de páginas: | 320 |
Ano de edição: | 2006 |
ISBN 10: | 8573484233 |
ISBN 13: | 9788573484236 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 1 |
Edição: | 2 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Concursos & Exames |
Assuntos : | Legislação e Códigos |
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