Produto sob Encomenda O livro apresenta de forma completa o estudo dos Recursos Cíveis Ordinários, muito mais que somente conceituar, o autor além de enfocar os problemas enfrentados, indica suas soluções, pois o Recurso é o direito formativo gerador a ver reapreciada manifestação judicial impugnada no mesmo processo. De natureza preponderantemente constitutiva, é apto, conforme as circunstâncias, a modificar, assegurar, transferir ou extinguir direitos. Tem por escopo prorrogar a paralisação da eficácia do pronunciamento judicial recorrido, situação que cessaria tão logo esgotado o prazo para impugnação.
| Peso: | 0.41 kg |
| Número de páginas: | 222 |
| Ano de edição: | 2005 |
| ISBN 10: | 8573483741 |
| ISBN 13: | 9788573483741 |
| Altura: | 23 |
| Largura: | 16 |
| Comprimento: | 1 |
| Edição: | 1 |
| Idioma : | Português |
| Tipo de produto : | Livro |
| Assuntos : | Concursos & Exames |
| Assuntos : | Legislação e Códigos |
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