Categoria: Concursos & Exames


Tempo, Direito E Constituicao - Volume 8 - Reflexos Na Prestacao Jurisdicional Do Estado Spengler,fabiana Marion Livraria Do Advogado

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Sinopse

O livro debate a "sucessão contínua de instantes", investigando a importância dessa sucessão para o Direito, especificamente quanto à sua instituição. Primeiramente serão abordadas as questões inerentes ao tempo e à modernidade. Posteriormente, a discussão interliga tempo e Direito, demonstrando como ambos se instituem. Adiante, o tempo do processo e seus rituais serão examinados, como tempos contínuos, porém não ordinários, que muitas vezes se traduzem na expressão "morosidade". Nesse sentido, a EC 45/04 será abordada, especialmente no que tange à discussão quanto ao tempo processual, uma vez que prevê a razoável duração do processo, seja no âmbito administrativo ou judicial.


Detalhes do produto

Peso: 0.12 kg
Número de páginas: 91
Ano de edição: 2008
ISBN 10: 8573485809
ISBN 13: 9788573485806
Altura: 18
Largura: 12
Comprimento: 1
Edição: 1
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro
Assuntos : Concursos & Exames
Assuntos : Legislação e Códigos


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