O livro debate a "sucessão contínua de instantes", investigando a importância dessa sucessão para o Direito, especificamente quanto à sua instituição. Primeiramente serão abordadas as questões inerentes ao tempo e à modernidade. Posteriormente, a discussão interliga tempo e Direito, demonstrando como ambos se instituem. Adiante, o tempo do processo e seus rituais serão examinados, como tempos contínuos, porém não ordinários, que muitas vezes se traduzem na expressão "morosidade". Nesse sentido, a EC 45/04 será abordada, especialmente no que tange à discussão quanto ao tempo processual, uma vez que prevê a razoável duração do processo, seja no âmbito administrativo ou judicial.
Peso: | 0.12 kg |
Número de páginas: | 91 |
Ano de edição: | 2008 |
ISBN 10: | 8573485809 |
ISBN 13: | 9788573485806 |
Altura: | 18 |
Largura: | 12 |
Comprimento: | 1 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Concursos & Exames |
Assuntos : | Legislação e Códigos |
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