Sinopse

A presente obra coletiva aborda a epistemologia jurídica em tempos de ‘pós-modernidade’ de forma corajosa e científica. Muito embora, os temas de cada capítulo divirjam em propósitos relativos à expertise do respectivo pesquisador há elementos comuns que lhes albergam liames indissociáveis, dentre eles destacam-se: i) noção de sistema jurídico; ii) teoria da norma; iii) estrutura e função do direito; iv) direitos indisponíveis (quer sejam fundamentais ou de personalidade); v) direitos sociais. Revela-se, neste viés, metodologia com atualíssima função hermenêutica que evolui rumo à transdiciplinaridade, ao pluralismo e ao necessário diálogo entre as fontes jurídicas garantindo a criação, compreensão e aplicação do direito, como sistema social hipercomplexo e de segunda ordem.

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