Sinopse

Esta obra resgata temas da Justiça Federal, que merecem ser evidenciados, por sua importância, atualidade e dimensão, no tecido social. A temática não poderia ser mais contemporânea. A Justiça Federal tem sido chamada, dia após dia, a decidir matérias de índole constitucional ou infraconstitucional, seja na perspectiva cível ou penal, que dizem respeito aos microssistemas jurídicos ou às questões relevantes de Estado. Pode-se afirmar, portanto, sem medo de errar, que a obra conseguiu reunir o que há de mais atual e instigante, no âmbito do Direito Público brasileiro, e contribuirá, sem sombra de dúvida, para a reflexão aprofundada da doutrina e da jurisprudência pátrias.

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