Sinopse

Este livro traz as primeiras pesquisas desenvolvidas no primeiro ano de implementação da Linha de Pesquisa em Direito Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito, Stricto Sensu, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). O propósito da obra é o de registrar o estágio inicial das pesquisas voltadas, essencialmente, à contenção do punitivismo e do hiperencarceramento, fenômenos crescentes na sociedade brasileira contemporânea. Contrariando tais realidades, o livro traz estudos desenvolvidos pelos docentes e discentes da referida linha de pesquisa, que partem de marcos teóricos garantistas, na busca de uma intervenção penal que respeite o ser humano e seus direitos.

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