Categoria: Direito Geral


Principio Da Dignidadeda Pessoa Humana E A Norma Juridica Tributaria, O Castro, Anna Lucia Malerbi De Noeses

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Sinopse

A Autora analisa o sistema tributário nacional, sob o prisma da estrutura principiológica adotada pela Constituição de 1988, atinente aos direitos fundamentais, notadamente o da dignidade da pessoa humana, ocupante de espaço relevante no cenário jurídico brasileiro como valor fundamental, aliado à segurança jurídica.


Detalhes do produto

Peso: 0.4 kg
Número de páginas: 256
Ano de edição: 2019
ISBN 10: 8583101299
ISBN 13: 9788583101291
Altura: 23
Largura: 16
Edição: 1
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro
Assuntos : Direito Geral


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