Sinopse

LEITOR ENCONTRARÁ: - Estudo da Sentença Penal Condenatória baseado nos entendimentos do STF e STJ - Análise isolada de cada fase do sistema trifásico de aplicação da pena - Critérios para valoração das circunstâncias judiciais, atenuantes e agravantes e das causas de diminuição e de aumento de pena - Critérios para fixação da pena-base e da pena de multa - Análise das questões referentes a concurso de crimes, regime prisional, substituição da pena, suspensão condicional da pena, direito de recorrer e efeitos da condenação CONTÉM: - Modelos de redações para cada fase da Sentença Penal Condenatória - Modelo padrão de Sentença Penal Condenatória para concursos públicos CONFORME: - Lei 13.715/2018 - Modifica o CP para tratar sobre hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes POR QUE ESCOLHER O LIVRO SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA - TEORIA E PRÁTICA? Esta obra busca aprofundar o estudo em torno da sentença penal de natureza condenatória, trazendo aos leitores aspectos práticos e teóricos à sua elaboração, como ato estatal de exercício da função jurisdicional. Na abordagem do tema, foram compilados os entendimentos dos Tribunais Superiores e traçados critérios pessoais para melhor conduzir os leitores a sua exata compreensão. A parte prática assume status de destaque nesta obra, com ênfase a critérios e paradigmas que deverão ser observados ao se redigir uma sentença penal condenatória. QUEM RECOMENDA: "Sentença Penal Condenatória" v

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