Sinopse

NOVIDADE DESTA EDIÇÃO: Atualizado conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019 e o Decreto 10.060/2019 (Trabalho Temporário) O LEITOR ENCONTRARÁ: - Reflexões sobre os tema: Trabalho Temporário e Cooperativas de Trabalho - Conteúdo contendo jurisprudência do TST e STF - Conteúdo contendo evolução legislativa sobre o tema CONFORME: - Lei 13.874/2019 - institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Decreto 10.060/2019 - Trabalho Temporário - Decreto 9.571/2018 - Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos - Decreto 9.507/2018 - Terceirização na Administração Pública Federal POR QUE ESCOLHER O LIVRO TERCEIRIZAÇÃO - TRABALHO TEMPORÁRIO, COOPERATIVAS DE TRABALHO? Esta obra tem como objetivo o estudo dos parâmetros constitucionais e legais da terceirização de serviços e do trabalho temporário, bem como das cooperativas de trabalho, com ênfase em sua evolução legislativa e jurisprudencial, inclusive no âmbito do STF. A temática em questão apresenta nítida relevância e atualidade, notadamente em razão da Lei 13.429/2017, que alterou a Lei 6.019/1974, e das posteriores modificações decorrentes da Lei 13.467/2017. Com esse intuito, são analisados os requisitos e os limites a serem observados quanto às mencionadas figuras, as quais apresentam incidência crescente no atual contexto social e econômico. O Autor Fechamento: 25.10.19

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