Sinopse

NOVIDADE DESTA EDIÇÃO: Atualizado conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº13.874/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria - Gráficos e esquemas - Quadros sinóticos - Súmulas, orientações jurisprudenciais e informativos do TST relacionados aos capítulos CONTÉM: - Teoria Geral dos Recursos - Recursos em Espécie - Remessa Necessária - Precedentes Judiciais - IRDR - Incidente de Assunção de Competência - Reclamação - Prática Recursal CONFORME: - IN 41/2018, TST - Dispõe sobre a aplicação das normas processuais decorrentes da Reforma Trabalhista - Lei 13.874/2019 - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Lei 13.876/2019 - Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o INSS figure como parte. POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS - TEORIA E PRÁTICA? Como novidade, trouxemos uma série de aprofundamentos relacionados às discussões levantadas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), bem como aos temas de grande importância à temática recursal no âmbito do direito processual do trabalho. Assim, alteramos os seguintes tópicos: aplicação temporal das normas processuais alteradas pela Reforma Trabalhista; sujeitos que devem recolher o depósito recursal; depósito recursal realizado pelas empresas em recuperação judicial; condenação de honorários advocatícios e dispensa do depósito recursal; regularidade formal; princípio da convalidação ou preclusão; incidente de uniformização; critério

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