Sinopse

ANUAL DE DIREITO CIVIL CONFORME AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS de 2019: Conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019, de 20/09/2019; e a Lei 13.811/2019, que suprime as exceções legais permissivas do casamento infantil. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria - Alguns quadros e esquemas para facilitar a compreensão da matéria - Jurisprudência atualizada até 2019, com destaque para os precedentes do STJ - Enunciados das Jornadas de Direito Civil CONTÉM: - LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Parte Geral - Teoria Geral das Obrigações - Responsabilidade Civil - Teoria Geral dos Contratos - Contratos em Espécie - Atos Unilaterais - Direitos Reais - Família - Sucessões CONFORME: - Leis 13.874/2019 - institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e modifica o CC - Lei 13.811/2019 - suprime as exceções legais permissivas do casamento infantil - Lei 13.786/2018 - regulamenta o distrato imobiliário - Lei 13.777/2018 - dispõe sobre a multipropriedade imobiliária POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE DIREITO CIVIL - VOLUME ÚNICO? Este Manual de Direito Civil em volume único é lançado a partir da ideia-chave de dinamizar e tornar ainda mais didático o estudo do Direito Civil, além de primar pela qualidade de cada assunto tratado para que não só os estudantes logrem êxito nas suas empreitadas de graduação e concursos públicos, mas também os operadores de Direito possam utilizá-lo em sua prática diária. A forma de estudar o Direi

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