Sinopse

ONFORME: - Emenda Constitucional nº 103/2019 - Emenda Constitucional nº 104/2019 - Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019 - Lei 13.874/2019; Lei 13.876/2019; Lei 13.877/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Indicação dos dispositivos alterados pela MP nº 905/2019, pela Reforma Trabalhista e pelas Leis promulgadas em 2019 comparados; - Índice alfabético-temático das novidades promovidas pela MP nº 905/2019 e pela Reforma Trabalhista; - Reforma Previdenciária Comparada; - Quadros Comparativos das regras de concessão e custeio dos benefícios previdenciários alterados; - Súmulas e OJs do TST – separadas por assunto. POR QUE ESCOLHER CLT COMPARADA COM A REFORMA TRABALHISTA? A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada Reforma Trabalhista, alterou, dentre outras leis, a CLT – provocando profundas modificações nas relações de trabalho no país. Após 2 anos de sua entrada em vigor, o Poder Executivo expede a Medida Provisória nº 905/2019, que produz novamente grande impacto em dispositivos da CLT e de leis esparsas referentes ao direito do trabalho, podendo ser considerada como uma Nova Reforma Trabalhista. Na perspectiva de auxiliar o leitor nessa empreitada é que se apresenta a CLT Comparada com a Reforma Trabalhista. A obra contém um índice alfabético-temático das novidades promovidas pela reforma trabalhista e pela MP 905/2019 separado de acordo com o direito material e com o direito processual do trabalho, o que facilitará em muito a busca pelos temas q

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