Sinopse

onteúdo conforme a Reforma trabalhista, a MP 905/2019, Programa Verde e Amarelo e conforme a Lei de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Perguntas e respostas práticas sobre Terceirização - Comentários analíticos à Lei 6.019/74 - Teoria geral da Terceirização, inclusive na Administração Pública - Jurisprudência do TST e do STF sobre Terceirização - Tabelas e quadros para facilitar a fixação do conteúdo CONTÉM: Anexos: - Informativos do TST relacionados ao trabalho temporário e ao contrato de prestação de serviços a terceiros - Jurisprudência selecionada do STF - Súmulas e OJs do TST relaciionadas ao contepudo do livro - Lei nº 6.019/74 comparada com a Reforma Trabalhista - Decreto nº 10.060 de 14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário CONFORME: - Decreto nº 10.060 de 14 de outubro de 2019 - MP 905/2019 – Programa Verde e Amarelo - Lei 13.874/2019 – Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.844/2019 – Reestruturação da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios - Nota Técnica nº 1 da CONAP do MPT POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DA TERCEIRIZAÇÃO: TEORIA E PRÁTICA? O Manual faz considerações históricas, antes de se debruçar sobre as inovações incorporadas à Lei nº 6.019/1974, e analisa aspectos processuais da terceirização, bem como a terceirização na administração pública. Ao final, o Manual conta com vasto material muito bem selecionado, composto por notas técnicas ela

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