Sinopse

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Definição de Direito - Direito e História - Direito e Valor - Direito e Moral - Direito e Norma Jurídica, Direito e Sistema - Lacunas da Lei e Integração do Direito - Direito privado, público, ambiental, do consumidor, internacional - Interpretação e aplicação do Direito E muito mais!!! CONFORME: - EC 103/2019 – Reforma da Previdência - Lei 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica - Lei 13.869/2019 – Nova Lei de Abuso de Autoridade - Decreto 9.830/2019 – Regulamenta o disposto nos arts. 20 a 30 da LINDB POR QUE ESCOLHER O LIVRO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO? Esta obra tem o objetivo de apresentar, de forma didática e acessível, a matéria relativa à disciplina Introdução ao Estudo do Direito, também denominada Introdução à Ciência do Direito. Procurou-se analisar os temas sob o enfoque da Teoria Geral do Direito, apresentando ao leitor um panorama das diferentes questões relacionadas ao Direito e à Ciência Jurídica. Nesse sentido, o presente livro permite oferecer uma verdadeira introdução àqueles que iniciam ou se interessam pelo estudo jurídico-científico, apresentando os seus conceitos básicos e essenciais, tão necessários para a sólida formação do profissional do Direito, permitindo-lhe, a partir disso, o devido aprofundamento em seus diversos ramos. Os temas são estudados com o necessário enfoque teórico, apresentando, quando necessário, os diferentes posicionamentos a respeito, mas sem perder de vista a impor

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