Sinopse

Conteúdo conforme o Pacote Anticrime, Lei 13.964/2019 IDEAL PARA: - Prática profissional e estudiosos que desejam aprofundamento no tema LEITOR ENCONTRARÁ: - Aspectos doutrinários da Lei de Drogas. - Dicas práticas. - Modelos de peças processuais. CONTÉM: - Tabelas e esquemas para melhor compreensão do assunto - Quadros de atenção com dicas práticas - Modelo de petições: Alegações Finais, Agravo em Recurso Especial, Apelação, Contrarrazões de Apelação, Embargos de Declaração, HC, Manifestações Orais (incluindo em AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA), Recurso Especial, Resposta Preliminar, Restituição de coisa apreendida, Revisão Criminal - Petições Diversas: Juntada de comprovante de pagamento de fiança, Juntada de procuração, Pedido de expedição de guia de recolhimento, Pedido de Livramento condicional, Pedido de revogação de preventiva, Renúncia de mandato CONFORME: - Lei 13.840/19 – Dispõe sobre a internação compulsória e altera a Lei de Drogas. - Lei 13.886/19 –Altera a Lei de drogas e o código de trânsito brasileiro. POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE LEI DE DROGAS - TEORIA E PRÁTICA? O presente trabalho foi idealizado e escrito pensando no acadêmico que está se preparando para o concurso da Defensoria Pública e no advogado criminalista. Sob esse viés, procurei condensar em um único manual o necessário “Conhecimento Teórico”, com “Dicas Práticas” e “Modelos de Peças” que utilizei em casos reais. Uma das características marcantes do livro é a objetivi

Detalhes do produto