Categoria: Direito Ambiental


Vade Mecum - Direito Ambiental Jus Juspodivm

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Sinopse

CONHEÇA A ESTRUTURA: - CF - CÓDIGO FLORESTAL - LEIS - DECRETOS-LEIS - DECRETOS - RESOLUÇÕES - INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS - TRATADOS INTERNACIONAIS E DECLARAÇÕES O LEITOR TAMBÉM ENCONTRARÁ: - Decreto 9.784/2019 – Revogaço de decretos normativos - Lei 13.731/2018 – Trata de financiamento para a arborização urbana e recuperação de áreas degradadas - ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937 (Código Florestal) CONTÉM: - Índice temático geral CONFORME: - Código Florestal atualizado pela MP 867/2018 - Lei do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima alterada pela Lei 13.800/2019 - Lei 12.512/2011 modificada pela Lei 13.789/2019 - Lei de Política Nacional de Recursos Hídricos e Lei da Agência Nacional de Águas conforme MP 870/2019 - Decreto 6.514/2008 atualizado pelo Decreto 9.760/2019 - Lei da Política Nacional de Irrigação alterada pela Lei 13.702/2018 - Lei de Mobilidade Urbana conforme Lei 13.683/2018 - Leis 11.516/2007 e 9.985/2000 alteradas pela Lei 13.668/2018 POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM AMBIENTAL? A edição de um Vade Mecum de Direito Ambiental é um desejo que nutro há mais de dez anos, sendo periodicamente cobrado pelos meus leitores e alunos. Finalmente, em parceria com a Editora Juspodivm, pude concretizar essa ideia na presente publicação, extremamente abrangente para trazer ao leitor as normas do meio ambiental natural, cultural, artificial e laboral. Além das regras constitucionais, leis e decretos, atos regulament


Detalhes do produto

Peso: 1.325 kg
Número de páginas: 1104
Ano de edição: 2020
ISBN 10: 8544232795
ISBN 13: 9788544232798
Altura: 23
Largura: 16
Comprimento: 5
Edição: 2
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro
Assuntos : Direito Ambiental


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