Sinopse

O livro analisa os crimes definidos nos arts. 155 a 160 do Código Penal, inclusive debatendo as questões que suscitam dúvidas e divergências, apoiando o raciocínio na jurisprudência, preferencialmente do STF e do STJ, com destaque para as Súmulas, mas sem descurar do entendimento pessoal do autor, que enfrentou vários temas tormentosos, como a necessidade de perícia para incidência da qualificadora da destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa, ou da impossibilidade de tentativa no roubo impróprio. O trabalho vem enriquecido com as teses de recursos extraordinário e especial (relativas aos temas tratados) do Ministério Público do Estado de São Paulo, as quais servem de norte para a atuação de seus membros, bem como para os estudos dos acadêmicos e, mais ainda, dos candidatos a ingresso na carreira do Ministério Público. Assim, a obra interessa não só aos estudantes de Direito, sobretudo àqueles que se lançam ao desafio do concurso público – porque os crimes comentados são constantemente cobrados pelas mais diversas bancas examinadoras –, mas também ao profissional, que encontrará segura fonte de consulta e análise da jurisprudência atual, com abordagem de questões processuais e considerações sobre a confecção de peças (com anexo de modelos).

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