Sinopse

m conjunto com o livro da parte geral, formam um conjunto indispensável para quem quer conhecer os principais temas de direito processual penal, com uma abordagem voltada para concursos públicos. Cliente: Pedro Mateus da Silva Araújo Sousa - 26/02/2019. Doutrina otimizada para concursos. O LEITOR ENCONTRARÁ: Conteúdo sobre: - Sujeitos no processo penal - Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória - Citações e intimações - Sentença - Procedimentos - Nulidades - Recursos - Ações autônomas de impugnação CONTÉM: - Questões dos últimos concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores - Farta jurisprudência do STF e STJ - Quadros, tabelas comparativas, esquemas e desenhos - Palavras-chave marcadas em outra cor CONFORME: - EC 104/2019 – Cria as polícias penais federal, estaduais e distrital - Lei 13.967/2019 – Extingue a prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal - Lei 13.964/2019 – “Pacote Anticrime” - Lei 13.931/2019 – Notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher - Lei 13.886/2019 – Acelera a destinação de bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico de drogas - Lei 13.869/2019 – Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.840/2019 – Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Lei 13.827/2019 – Aplicação de medida protetiva de urgência pela autoridade j

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