Sinopse

em didático com tabelas, questões de concursos e com destaque em azul nos pontos importantes, além do tamanho da fonte, o que torna a leitura mais confortável. Ótimo investimento. Cliente: Laize Bezerra Braga - 21/03/2019. Doutrina otimizada para concursos. O LEITOR ENCONTRARÁ: Conteúdo sobre: - Introdução ao Direito Processual Penal - Princípios e sistemas do processo penal - Aplicação da lei processual penal no espaço - Aplicação da lei processual penal no tempo - Interpretação da lei processual penal - Inquérito policial - Ação penal - Ação civil ex delicto - Jurisdição e competência - Questões e processos incidentes - Prova CONTÉM: - Questões dos últimos concursos (objetivas, subjetivas e orais) - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores - Farta jurisprudência do STF e STJ - Quadros, tabelas comparativas, esquemas e desenhos - Palavras-chave marcadas em outra cor CONFORME: - EC 104/2019 – Cria as polícias penais federal, estaduais e distrital - Lei 13.964/2019 – “Pacote Anticrime” - Lei 13.931/2019 – Notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher - Lei 13.886/2019 – acelera a destinação de bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico de drogas - Lei 13.871/2019 – ressarcimento do agressor dos custos dos serviços de saúde prestados pelo SUS às vítimas de violência doméstica e familiar - Lei 13.869/2019 – nova Lei de Abuso de Autoridade - Decisão do

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