Sinopse

O LEITOR ENCONTRARÁ: Conteúdo sobre: - Análise do quadro atual de uso dos precedentes judiciais - O que é precedente? - Funções e uso dos precedentes E muito mais!!! POR QUE ESCOLHER O LIVRO OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CONTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO? Sempre se disse que “direito é uma questão de caso concreto”. Ocorre que as práticas cotidianas do Judiciário, com o endosso de parcela considerável da doutrina, acabaram por institucionalizar o escondimento do “caso concreto”. Nesse sentido, a hermenêutica assume especial relevância, ao demonstrar que todo o ato de interpretação já é um ato aplicativo. Mais do que isso, tem-se que “sempre aplicamos”. E essa applicatio, como diria Gadamer, somente se dá no caso concreto. Não há conceitos sem coisas. Para isso, o estudo sobre o papel dos precedentes, em um país em que a aplicação do direito assume dia a dia maior fragmentação, é de fundamental importância. Como explicito em Hermenêutica Jurídica e(m) crise, o caso concreto é essa “coisa mesma” (die Sache selbst) que devemos encontrar no direito. E foi esse o intento – frise-se – bem alcançado na obra de Juraci Mourão, que tenho a honra de colocar à disposição da comunidade jurídica. Não poderá faltar nas melhores bibliotecas. Lenio Luiz Streck _________________ Questa prospettiva permette all’a di proporre un’analisi originale e approfondita del concetto di precedente, sottolineando che ess

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