Sinopse

A presente obra, de caráter teórico-exploratório, visa interpretar criticamente o conceito de cidadania, a partir da cidadania coletiva. Para tanto, parte-se da política da igual dignidade, cujo fundamento é uma igualdade hipotética e transcendental entre os indivíduos, para a política da diferença, que se baseia na ideia de que os humanos são igualmente dignos de respeito quanto suas diferenças identitárias.Propondo uma interpretação crítica de um princípio participativo na Constituição Federal brasileira, explora-se o conceito de Constituição cultural, que seria a Constituição interpretada pelos diversos atores sociais e seria o bem coletivo mais privilegiado da sociedade, pois a partir dele todos os bens jurídicos são produzidos. Os grupos hegemônicos se ocupam de restringir os acessos às instituições dotadas de competência para produzir a interpretação válida do Direito, a fim de garantir assim o monopólio sobre a Constituição; o resultado disso é uma Constituição jurídica produzida a partir da identidade de um ou limitado número de grupos sociais que, detentores do capital cultural, do saber reconhecido como válido pelas instituições oficiais de nomeação, provocando uma identificação entre os bens jurídicos assim reconhecidos pelo Estado e os bens assim considerados pelos grupos hegemônicos, que assim se definiu como patrimonialismo cultural. Em contrapartida, os diversos grupos da sociedade buscam participar de diversas formas desta produção dos bens juridicamente válid

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