Sinopse

Este livro, eminentemente didático, tem por escopo apresentar um estudo crítico, objetivo e sistêmico acerca do Livro II da Parte Especial do Código Civil, intitulado “Do Direito de Empresa”, propondo reflexões e soluções hermenêuticas a partir de diversos pontos de controvérsia emanados do texto legal. A obra propicia ampla e equilibrada abordagem dos temas e institutos tratados pelo Código Civil na parte relativa ao Direito de Empresa, notadamente no que se refere ao Direito Societário, conjugados com outros constantes da legislação especial correlata, com destaque para o registro público de empresas, a propriedade industrial e a defesa da concorrência, abordados dentro de capítulos relacionados com as matérias. Certamente, a obra é de grande valia para estudantes e profissionais do Direito de Empresa, sendo fonte segura de doutrina.?

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