Sinopse

Este Curso vem elaborado a partir das reflexões teóricas e acadêmicas do Professor Sérgio Campinho, combinadas com a sua indispensável visão pragmática, fruto da larga experiência no exercício da advocacia empresarial. Proporciona ampla e equilibrada abordagem dos temas presentes no direito das sociedades anônimas, sob a ótica atualizada e crítica de seu autor, sem perder a objetividade e a didática que marcam as suas obras. A Lei das Sociedades Anônimas (Lei n. 6.404/76) foi concebida com o escopo de oferecer uma estrutura jurídico-societária capaz de estimular e fortalecer o mercado de capitais de risco no Brasil. Veio, nesse cenário, contemporaneamente editada com a Lei n. 6.385/76, que dispôs sobre o mercado de valores mobiliários e criou a Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Passou por relevantes reformas, cabendo destacar a de 1997 (Lei n. 9.457), a de 2001 (Lei n. 10.303) e a de 2021 (Lei n. 14.195 e Lei Complementar n. 182). Todo esse processo de consolidação legislativa vem abordado de maneira crítica e didática pelo autor, que apresenta análise sistemática e funcional dos dispositivos normativos da Lei de Sociedades Anônimas. Propõe, ainda, o enfrentamento de inúmeros temas polêmicos e oferece exegese segura dos institutos postos na legislação vigente, inclusive com sugestões de aprimoramento legislativo. Além disso, o exame dogmático vem fundado em estudo pluridisciplinar do regime jurídico das sociedades anônimas.

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