Sinopse

O planejamento sucessório é temática que vem ganhando, por sorte, maior atenção nos últimos tempos. Cada vez mais, uma postura preventiva de conflitos e que atenda à vontade dos indivíduos é exigida do jurista, que deve estar atento às possibilidades existentes no ordenamento. Somado a isso, deve haver cautela quanto às modificações legais e jurisprudenciais, sendo necessária constante atualização do profissional do direito. Nesse sentido, a partilha em vida é instrumento de grande relevância, pois permite a antecipação da divisão da herança pelo próprio titular do patrimônio. Contudo, é instituto pouco estudado. Assim, fica o convite à leitura deste trabalho, que se propôs a aprofundar o conceito da partilha em vida, seus principais riscos e discussões nos tribunais e, por fim, apresentar condutas que mitiguem tais problemáticas e garantam maior segurança à utilização dessa ferramenta.

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