Categoria: Direito Geral


Manual De Partilha De Bens - 6ª Ed Calmon, Rafael Saraiva Jur Univ & Concursos

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Sinopse

O profissional do Direito precisa ser mais criativo, mais original e mais apto a solucionar problemas complexos, pois os métodos usualmente empregados para a promoção da partilha dos bens comuns dos cônjuges e conviventes parecem não ter acompanhadoas notáveis conquistas obtidas pelo Direito das Famílias, tampouco as profundas alterações sofridas pelo Direito Processual das Famílias. A boa notícia é que, com a entrada em vigor do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015), talvez o panorama jurídico tenha se tornado mais propício ao estudo conjugado e dialógico desses dois ramos da ciência jurídica, pois os ideais por ele abraçados têm por objetivo declarado promover uma maior aproximação entre o direito material e o processo, mote este que, aliás, é escancaradamente abraçado por este livro na tentativa de apresentar um estudo multifacetado e crítico sobre a partilha de bens, desenvolvido não só a partir das normas do Direito Civil, mas também do diálogo construído com o Direito Registral e o Direito Processual Civil, tudo no afã de proporcionar uma ambiência o mais afinada possível com a visão constitucional do processo civil contemporâneo. Para que o estudo atingisse a completude desejada, alinhando-se com a valorização dada pelo sistema de direito processual civil aos precedentes, não se furtou à análise pormenorizada da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Evitou-se, no entanto, a inserção de notas de rodapé para que a atenção do leitor não se dispersasse. As referências doutrinár


Detalhes do produto

Peso: 0.76 kg
Número de páginas: 464
Ano de edição: 2025
ISBN 10: 855362515x
ISBN 13: 9788553625154
Altura: 24
Largura: 17
Comprimento: 2
Edição: 6
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro
Assuntos : Direito Geral


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