O profissional do Direito precisa ser mais criativo, mais original e mais apto a solucionar problemas complexos, pois os métodos usualmente empregados para a promoção da partilha dos bens comuns dos cônjuges e conviventes parecem não ter acompanhadoas notáveis conquistas obtidas pelo Direito das Famílias, tampouco as profundas alterações sofridas pelo Direito Processual das Famílias. A boa notícia é que, com a entrada em vigor do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015), talvez o panorama jurídico tenha se tornado mais propício ao estudo conjugado e dialógico desses dois ramos da ciência jurídica, pois os ideais por ele abraçados têm por objetivo declarado promover uma maior aproximação entre o direito material e o processo, mote este que, aliás, é escancaradamente abraçado por este livro na tentativa de apresentar um estudo multifacetado e crítico sobre a partilha de bens, desenvolvido não só a partir das normas do Direito Civil, mas também do diálogo construído com o Direito Registral e o Direito Processual Civil, tudo no afã de proporcionar uma ambiência o mais afinada possível com a visão constitucional do processo civil contemporâneo. Para que o estudo atingisse a completude desejada, alinhando-se com a valorização dada pelo sistema de direito processual civil aos precedentes, não se furtou à análise pormenorizada da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Evitou-se, no entanto, a inserção de notas de rodapé para que a atenção do leitor não se dispersasse. As referências doutrinár
Peso: | 0.76 kg |
Número de páginas: | 464 |
Ano de edição: | 2025 |
ISBN 10: | 855362515x |
ISBN 13: | 9788553625154 |
Altura: | 24 |
Largura: | 17 |
Comprimento: | 2 |
Edição: | 6 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Geral |
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