Sinopse

Como ocorreu nas edições anteriores, também esta foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as mais recentes e importantes decisões do STF relacionadas aos diversos tópicos da obra, com destaque para os direitos fundamentais, os direitos processuais e o controle de constitucionalidade. Assim, renovando o compromisso de manutenção da qualidade e gradual atualização e complementação do presente Curso de direito constitucional, esperamos que este siga merecedor da confiança nele (e em nós) depositada pelo público acadêmico e profissional. Ingo Wolfgang Sarlet Luiz Guilherme Marinoni Daniel Mitidiero

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