Sinopse

A obra Processo Tributário apresenta os instrumentos que orientam a relação jurídico-tributária entre Fisco e contribuinte a partir de uma abordagem prática dos institutos compreendidos, oferecendo ao leitor não somente o contexto dogmático, como também uma construção reflexiva e crítica sobre os temas tratados. O livro tem um diferencial em relação aos trabalhos publicados em circulação, sobretudo porque possui uma percepção de temas vivenciados no dia a dia da Fazenda Pública. Os aspectos principiológicos do processo tributário, inclusive, são tratados de um ponto de vista pragmático, com casos concretos e temas em evidência nos tribunais administrativos e judiciais. A escolha por tratar de temas da prescrição tem o propósito de conferir ineditismo ao mercado jurídico, em razão da sua perspectiva operacional. O livro compreende todo o percurso de constituição do crédito tributário, passando pelo controle de legalidade no âmbito do processo administrativo-fiscal, além dos processos judiciais de iniciativa do Fisco e dos contribuintes, execução fiscal e medida cautelar, mandado de segurança, tutela antecedente de garantia do juízo, e ações declaratória, anulatória e de repetição do indébito. Ainda que tenha um elevado grau de profundidade analítica, consegue manter o didatismo desejado para aqueles que atuam na área tributária. Nos últimos capítulos, o autor traz o que há de mais novo no universo jurídico, os métodos adequados de resolução de conflitos fiscais: conciliação, m

Detalhes do produto