Sinopse

“1. No volume Direito autoral no Brasil, o Professor e Desembargador José Carlos Costa Netto opera o milagre de tratar, com clareza, congruência e exatidão, em texto de agradável leitura, toda a temática do Direito Autoral. Esta 5ª edição, meticulosamente revista e atualizada, ratifica o credenciamento como obra de consulta fundamental para todos que se dediquem à matéria. Obra benfazeja, oferece informação completa sobre a construção histórica, o debate doutrinário, a fundamentação legal e a concretização jurisprudencial de cada uma das matérias tratadas. 2. Em quinze capítulos, que se subdividem em itens específicos, tem-se todo o Direito Autoral. Anotem-se, em breve exemplificação não exaustiva: direitos fundamentais, direitos da personalidade e patrimoniais, direito à honra, ao nome, à imagem, ao esquecimento; evolução histórica nacional e estrangeira, tratados internacionais, teorias jurídicas, obra individual e coletiva; direitos da pessoa jurídica; direitos do compositor, arranjador, intérprete; direito de reprodução, limitações ao direito autoral; cópias privadas; direitos conexos, filmes, fonogramas, direito de arena, internet, streaming, execuções audiovisuais, copyrights, gestão coletiva (ECAD), provedores digitais, cessão e transferência de direitos – entre tantos outros assuntos. Destaca-se, nesta 5ª edição, o enfrentamento corajoso do mare magnum aberto pela inteligência artificial a todos os compartimentos do lavor autoral, capítulo que, por si só, já recom

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