Mudancas Climatica E Direitos Humanos - Aspectos De Litigancia Estrategica Costa, Hirdan Katarina De Medeiros Processo

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Sinopse

O livro "Mudanças climáticas e Direitos humanos: aspectos de litigância estratégica" aborda as mudanças climáticas e suas implicações no campo dos direitos humanos e da justiça socioambiental, com um foco específico na realidade brasileira. O objetivo central é investigar como as políticas e ações para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, previstas pelo Acordo de Paris e implementadas pelo Brasil, promovem ou limitam a justiça para populações vulneráveis. A autora, Hirdan Katarina de Medeiros Costa, usa uma abordagem analítica e qualitativa, incluindo a análise de legislações, documentos governamentais e casos jurídicos, para avaliar a eficácia das normas brasileiras e do papel do Estado brasileiro (nos poderes executivo, legislativo e judiciário) em proteger os direitos humanos frente às mudanças climáticas. Em sua conclusão, Costa aponta a relevância da litigância climática como um meio de impulsionar políticas públicas e assegurar direitos fundamentais, sugerindo que a questão climática não é apenas uma preocupação ambiental, mas uma questão de justiça e dignidade humana para as gerações presentes e futuras. Destaques do trabalho: · Justiça Climática e Socioambiental: Explora as conexões entre as mudanças climáticas e o impacto desproporcional sobre grupos vulneráveis, defendendo que políticas públicas e ações judiciais devem focar na proteção desses grupos. · Litigância Climática: A análise dos processos judiciais climáticos no Brasil e internacionalmente revel


Detalhes do produto

Peso: 0.435 kg
Número de páginas: 3920
Ano de edição: 2025
ISBN 10: 6553782334
ISBN 13: 9786553782334
Altura: 23
Largura: 16
Comprimento: 3
Edição: 1
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro
Direito : Direito Geral


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