O livro "Mudanças climáticas e Direitos humanos: aspectos de litigância estratégica" aborda as mudanças climáticas e suas implicações no campo dos direitos humanos e da justiça socioambiental, com um foco específico na realidade brasileira. O objetivo central é investigar como as políticas e ações para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, previstas pelo Acordo de Paris e implementadas pelo Brasil, promovem ou limitam a justiça para populações vulneráveis. A autora, Hirdan Katarina de Medeiros Costa, usa uma abordagem analítica e qualitativa, incluindo a análise de legislações, documentos governamentais e casos jurídicos, para avaliar a eficácia das normas brasileiras e do papel do Estado brasileiro (nos poderes executivo, legislativo e judiciário) em proteger os direitos humanos frente às mudanças climáticas. Em sua conclusão, Costa aponta a relevância da litigância climática como um meio de impulsionar políticas públicas e assegurar direitos fundamentais, sugerindo que a questão climática não é apenas uma preocupação ambiental, mas uma questão de justiça e dignidade humana para as gerações presentes e futuras. Destaques do trabalho: · Justiça Climática e Socioambiental: Explora as conexões entre as mudanças climáticas e o impacto desproporcional sobre grupos vulneráveis, defendendo que políticas públicas e ações judiciais devem focar na proteção desses grupos. · Litigância Climática: A análise dos processos judiciais climáticos no Brasil e internacionalmente revel
| Peso: | 0.435 kg |
| Número de páginas: | 3920 |
| Ano de edição: | 2025 |
| ISBN 10: | 6553782334 |
| ISBN 13: | 9786553782334 |
| Altura: | 23 |
| Largura: | 16 |
| Comprimento: | 3 |
| Edição: | 1 |
| Idioma : | Português |
| Tipo de produto : | Livro |
| Direito : | Direito Geral |
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