Sinopse

O autor investiga a trajetória histórica da legislação fundiária brasileira — desde o regime das sesmarias até o Código Civil de 1916 — para mostrar como o direito à terra foi moldado por interesses econômicos. A pesquisa revela que a urbanização no Brasil foi cooptada pelo capital, criando um ambiente onde a terra deixou de ser um bem social e passou a ser tratada como ativo financeiro. A obra discute como a Constituição de 1988, ao consagrar a propriedade privada como direito fundamental, reforçou essa lógica, mesmo ao incorporar o princípio da função social da propriedade. Com isso, o setor imobiliário, apoiado pelo sistema financeiro, passou a ditar o crescimento das cidades, canalizando excedentes de capital para empreendimentos urbanos e contribuindo para a fragmentação do espaço público. O livro também analisa o impacto das Leis nº 11.977/2009 e nº 13.465/2017, mostrando como elas consolidam a financeirização do acesso à terra urbana, influenciando diretamente o desenho das cidades e aprofundando desigualdades socioespaciais.

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