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Nesta 5ª edição o texto foi substancialmente reformulado. Suprimido, pontualmente, referências fáticas consideradas superadas pelo tempo. Paralelamente, o autor procurou recuperar o estudo das fontes do direito de defesa. Isso no exclusivo propósito de reerguer sua identidade como autêntico direito fundamental, histórica e normativamente vinculado aos eixos que estruturam o constitucionalismo moderno, tais as normas da dignidade humana, do devido processo legal e da tutela judicial efetiva.
| Peso: | 0.4 kg |
| Número de páginas: | 240 |
| Ano de edição: | 2025 |
| ISBN 10: | 8595901554 |
| ISBN 13: | 9788595901551 |
| Altura: | 21 |
| Largura: | 14 |
| Comprimento: | 2 |
| Edição: | 1 |
| Idioma : | Português |
| Tipo de produto : | Livro |
| Direito : | Direitos Humanos |
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