Sinopse

Você irá encontrar neste volume:PARTE ESPECIALLIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I – DO PROCECIMENTO COMUMCAPÍTULO II – DA PETIÇÃO INICIALSEÇÃO III – DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIALArts. 330 e 331CAPÍTULO III – DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDOArt. 332CAPÍTULO IV – DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVAArt. 333. (Vetado)CAPÍTULO V – DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃOArt. 334CAPÍTULO VI – DA CONTESTAÇÃOArts. 335 a 342CAPÍTULO VII – DA RECONVENÇÃOArt. 343CAPÍTULO VIII – DA REVELIAArts. 344 a 346CAPÍTULO IX – DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTOArt. 347SEÇÃO I – DA NÃO INCIDÊNCIA DOS EFEITOS DA REVELIAArts. 348 e 349SEÇÃO II – DO FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTORArt. 350SEÇÃO III – DAS ALEGAÇÕES DO RÉUArts. 351 a 353CAPÍTULO X – DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSOSEÇÃO I – DA EXTINÇÃO DO PROCESSOArt. 354SEÇÃO II – DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITOArt. 355SEÇÃO III – DO JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITOArt. 356SEÇÃO IV – DO SANEAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSOArt. 357CAPÍTULO XI – DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOArts. 358 a 368CAPÍTULO XII – DAS PROVASSEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 369 a 380SEÇÃO II – DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVAArts. 381 a 383SEÇÃO III – DA ATA NOTARIALArt. 384SEÇÃO IV – DO DEPOIMENTO PESSOALArts. 385 a 388

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