Sinopse

Você irá encontrar neste volume:PARTE GERALLIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVISTÍTULO ÚNICO - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAISCAPÍTULO I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVILArts. 1º ao 12CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAISArts. 13 ao 15 LIVRO II - DA FUNÇÃO JURISDICIONALTÍTULO I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃOArts. 16 ao 20 TÍTULO II - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONALCAPÍTULO I - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONALArts. 21 ao 25CAPÍTULO II - DA COOPERAÇÃO INTERNACIONALSEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAISArts. 26 e 27SEÇÃO II - DO AUXÍLIO DIRETOArts. 28 ao 34SEÇÃO III - DA CARTA ROGATÓRIAArts. 35 e 36SEÇÃO IV - DISPOSIÇÕES COMUNS ÀS SEÇÕES ANTERIORESArts. 37 ao 41 TÍTULO III - DA COMPETÊNCIA INTERNACAPÍTULO I - DA COMPETÊNCIASEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAISArts. 42 ao 53SEÇÃO II - DA MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIAArts. 54 ao 63SEÇÃO III - DA INCOMPETÊNCIAArts. 64 ao 66CAPÍTULO II - DA COOPERAÇÃO NACIONALArts. 67 ao 69 LIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSOTÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORESCAPÍTULO I - DA CAPACIDADE PROCESSUALArts. 70 ao 76 CAPÍTULO II - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORESSEÇÃO I - DOS DEVERESArts. 77 e 78SEÇÃO II - DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES POR DANO PROCESSUALArts. 79 ao 81

Detalhes do produto