Sinopse

Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO XV – DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIASEÇÃO VII – DOS BENS DOS AUSENTESArts. 744 e 745SEÇÃO VIII – DAS COISAS VAGASArt. 746SEÇÃO IX – DA INTERDIÇÃOArts. 747 ao 758SEÇÃO X – DISPOSIÇÕES COMUNS À TUTELA E À CURATELAArts. 759 ao 763SEÇÃO XI – DA ORGANIZAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕESArts. 764 e 765SEÇÃO XII – DA RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS E DOS PROCESSOS TESTEMUNHÁVEIS FORMADOS A BORDOArts. 766 ao 770LIVRO II – DO PROCESSO DE EXECUÇÃOTÍTULO I – DA EXECUÇÃO EM GERALCAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 771 ao 777CAPÍTULO II – DAS PARTESArts. 778 ao 780CAPÍTULO III – DA COMPETÊNCIAArts. 781 e 782CAPÍTULO IV – DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃOSEÇÃO I – DO TÍTULO EXECUTIVOArts. 783 ao 785SEÇÃO II – DA EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃOArts. 786 ao 788CAPÍTULO V – DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIALArt. 789 a 796TÍTULO II – DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃOCAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 797 ao 805

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