Sinopse

O autor enfrenta o problema da força normativa do direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil. O ponto de partida é o paradigma constitucional do direito de pro­priedade e a força normativa da Constituição no embate do con­dicionamento recíproco entre o dever ser (Sollen) constitucional e o ser (Sen) do paradigma individualista do direito de propriedade.Sem ignorar ou minorar o dever do Poder Público, o autor tem como foco central odever da coletividade,centrado no exercício dademocracia participativa ambiental,na defesa e na preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.E com a atenção voltada para alcançar avontade de Constituição (Wille zur Verfassung)naconsciência gerale apráxisconstitucional por todos os partícipes da vida nacional (Konrad Hesse), o autor trata dacultura ambiental,daeducação ambiental, dainformação ambientale de suas relações com o objeto de estudo.

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